10/03/2010 - Projeto pune dono de cão por fezes deixadas na rua

Os donos de cães em Campinas estão prestes a receber uma multa salgada caso não recolham as fezes de seus animais. Um projeto de lei de autoria do vereador Thiago Ferrari (PMDB), aprovado em primeira discussão (quanto à legalidade) na sessão de ontem, prevê um regulamento mais severo na tentativa de educar a população com multas de até R$ 1 mil para quem abandonar as fezes dos cães em vias públicas. "Infelizmente, no Brasil as pessoas só aprendem se dói no bolso", disse o vereador. Além disso, pelo projeto, os moradores da cidade serão os fiscais e as fezes não podem ser despejadas nas lixeiras comerciais, públicas ou privadas.

"Queremos que os donos dos animais recolham os dejetos de seus cães e coloquem em um lugar adequado. Até levando para a casa. Nas lixeiras públicas, o ato acaba proliferando mosquitos, o que pode causar doenças. Também buscamos, com essa lei, fazer com que as pessoas utilizem outro material para recolher as fezes, e não sacos plásticos. Temos problemas de falta de lixeiras, mas não sei se seria adequado implementar lixos exclusivos para este fim. O mais prático seria o dono do cachorro destinar corretamente", disse Ferrari.

O vereador estuda agora alterar um dos artigos, que prevê a apreensão do animal caso o dono seja um reincidente. Pelo projeto aprovado ontem, o infrator fica sujeito a advertência na primeira infração, multa de dez unidades fiscais de Campinas (Ufics) na segunda, cem Ufics na terceira e 500 Ufics na quarta vez que for flagrado abandonando as fezes na rua.

Por fim, o infrator pode ser punido com o recolhimento do seu cachorro ao Canil Municipal. O órgão poderá fixar e cobrar taxa por estadia diária para cobrir os gastos com a guarda e manutenção do animal. Segundo Ferrari, o projeto não tem pretensão de ser punitivo, mas sim educativo. Para tanto, o vereador pretende rever o parágrafo que trata da apreensão do animal.