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:: Notícias

03/02/2012 - Presidente da OAB, o CNJ \"nasceu de novo\" com a decisão do Supremo

03/02/2012 - OAB-PR: Vencimento da primeira parcela da anuidade 2012 é no próximo dia 10

03/02/2012 - OAB aplica prova objetiva do VI Exame de Ordem Unificado neste domingo

03/02/2012 - Judiciário descumpre meta e julga só 6,5% dos homicídios

03/02/2012 - Vedação a liminares que liberam recursos da fazenda não se aplica a inativos e pensionistas

03/02/2012 - Inexistente o interesse da União na lide por não lhe caber responsabilidade por atos de concessionária

03/02/2012 - TST: CPF ou CNPJ das partes será obrigatório na inicial de ações originárias

03/02/2012 - Trabalho em atividade ilícita não gera vínculo de emprego

03/02/2012 - Empresa terá que indenizar vítima de assédio sexual

03/02/2012 - Compra frustrada motiva indenização

03/02/2012 - Juiz condena companhia aérea

03/02/2012 - Locatário não tem legitimidade para questionar normas do condomínio

03/02/2012 - Alunos de faculdade de teologia receberão diplomas e indenização

03/02/2012 - Facebook deve retirar mensagem difamatória sobre loja de Natal

03/02/2012 - Justiça determina que hospital e plano de saúde realizem cirurgia

03/02/2012 - Empresa de alimentos é condenada a indenizar o autor de uma fotografia que foi estampada, sem autorização, no rótulo de um produto

03/02/2012 - Por falta de registro, criadores de software não obtiveram êxito na reivindicação de seus direitos autorais

03/02/2012 - Indenização a mulher que teve de sair de casa por conta de infiltrações

03/02/2012 - Juíza proíbe montagem de circo

03/02/2012 - Justiça paulista proíbe DVD de Rafinha Bastos

02/02/2012 - Ophir defende em sustentação no STF competência do CNJ para punir juiz

02/02/2012 - Glomb fala sobre corregedoria e CNJ

02/02/2012 - OAB-PR: Publicado edital de formação de lista para vaga de desembargador

02/02/2012 - STF divulga tabelas com novos valores de custas judiciais

02/02/2012 - TJ-PR nomeia 610 assessores para juízes e desembargadores

02/02/2012 - Réu primário com maus antecedentes pode não ter abrandamento de pena

02/02/2012 - Celular poderá ser considerado como bem essencial

02/02/2012 - Vigilante será indenizado por trabalhar em local sem banheiro

02/02/2012 - Verbas rescisórias não são pagas, e empresas são condenadas a indenizar reclamante por dano moral

02/02/2012 - Falha em alarme resulta em indenização

02/02/2012 - Agência de viagem indeniza cliente

02/02/2012 - Remessa de boleto bancário sem inserção no SPC não gera dano moral

02/02/2012 - Revista para ingresso em área de lazer não configura abuso de direito

02/02/2012 - Pré-datado depositado antes da hora resulta em indenização

02/02/2012 - Cliente é indenizado por comprar carro defeituoso

02/02/2012 - Incabível apreensão de bens como meio coercitivo

02/02/2012 - Município de Foz do Iguaçu é condenado a indenizar o proprietário de uma casa atingida por uma árvore que caiu durante forte tempestade

02/02/2012 - TJ-PR: Plano de saúde é condenado a custear despesas de cirurgia que não autorizou sob alegação de falta de previsão contratual

02/02/2012 - Clínica veterinária é condenada por sumiço de cão

02/02/2012 - Juiz em despacho alerta a parte autora: \"Se liga!\"

01/02/2012 - Ophir encerra ato afirmando que CNJ é valor republicano e não pode ser amesquinhado

01/02/2012 - OAB Paraná participa de ato em defesa do CNJ em Brasília

01/02/2012 - Divulgada relação dos locais de prova da 1º fase do VI Exame Unificado

01/02/2012 - Concursos abrem 50 mil vagas

01/02/2012 - Eliana Calmon diz que negligência de tribunais levou ao sumiço de 5,4 mil computadores

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