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:: Notícias
02/09/2010
- OAB: mudança na composição do CNJ acentua corporativismo da magistratura
02/09/2010
- OAB é contra proposta de Peluso de limitar acesso de advogados ao STJ
02/09/2010
- Lula veta admissão de paternidade em caso de recusa a teste de DNA
02/09/2010
- Maioria dos tribunais não cumpre meta do CNJ
02/09/2010
- Decisão do Supremo deve pôr na rua milhares de pequenos traficantes
02/09/2010
- Aprovado projeto que dificulta condicional para crimes hediondos
02/09/2010
- Juiz recebe diárias integrais mesmo durante licença por morte de parente
02/09/2010
- Procuradoria aciona Contran novamente e conselho estuda alterar lei das cadeirinhas
02/09/2010
- Relatório do IBGE aponta trânsito violento no Paraná
02/09/2010
- Justiça condena 21 servidores do TCE-PR a devolver R$ 14,7 milhões
02/09/2010
- TST: Advogados já podem fazer cadastro de qualquer lugar do Brasil e acompanhar seus processos eletrônicos
02/09/2010
- Em execução definitiva, não há abuso em penhora sobre dinheiro
02/09/2010
- Cortadora de cana será indenizada em R$ 8 mil por falta de banheiro na roça
02/09/2010
- Município é condenado por publicar salário na web
02/09/2010
- Justiça barra aumento de plano de saúde
02/09/2010
- Cheque furtado não pode ser cobrado de titular
02/09/2010
- Altura mínima não é requisito em concurso para Bombeiro
02/09/2010
- Mantida determinação para que plano de saúde autorize inseminação artificial
02/09/2010
- Justiça mantém decisão que impede a comercialização de clones de bebidas
02/09/2010
- Por trocar o nome de acusado pelo do irmão, jornal pagará indenização
01/09/2010
- Ophir: CPC pode ser freio a um Estado que desrespeita direitos dos cidadãos
01/09/2010
- Divulgada a lista dos aprovados no Exame de Ordem 2010.1 após revisão
01/09/2010
- Conselho lança campanha sobre a Lei Maria da Penha
01/09/2010
- Senado aprova endividamento além do limite para obras da Copa e Olimpíadas
01/09/2010
- Nova súmula do STJ trata de correção monetária de salários de contribuição
01/09/2010
- STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas
01/09/2010
- Candidata não pode prosseguir em concurso da Aeronáutica devido à inadmissão no exame psicológico
01/09/2010
- Advogado trabalhista pode autenticar documentos de processo desde 7/09
01/09/2010
- Primeiro processo inteiramente eletrônico é julgado no TST
01/09/2010
- Companhia vai indenizar ex-empregada por uso de sua imagem sem autorização
01/09/2010
- Companheira de empregado falecido é parte legítima para pedir danos morais, mesmo casada com outro
01/09/2010
- JT determina restabelecimento do plano de saúde de empregado aposentado por invalidez
01/09/2010
- Petrobras é condenada a indenizar família contaminada por vazamento no lençol freático
01/09/2010
- Empréstimo para analfabetos deve ser registrado
01/09/2010
- Justiça mantém multa de PROCON a empresa de telefonia
01/09/2010
- Estado é condenado a indenizar por prisão indevida
01/09/2010
- Médico será indenizado por lesão na coluna quando praticava rapel
01/09/2010
- Google é condenado a indenizar pedagoga por ofensa em rede social
01/09/2010
- Empresa será indenizada por danos morais
01/09/2010
- Juiz nega recurso de José Alencar sobre paternidade
31/08/2010
- OAB vai discutir criação de órgão de controle externo de Tribunais de Contas
31/08/2010
- Começa a entrega dos Certificados de Aprovação no Exame de Ordem 2010.1
31/08/2010
- CNJ: Calculadora de pena será disponibilizada para varas criminais
31/08/2010
- STF: ICMS nas importações de mercadoria por meio de arrendamento mercantil tem repercussão reconhecida
31/08/2010
- Provas antecipadas do CPP são tema de nova súmula
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